Política de Privacidade e Proteção de Dados

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi elaborada para reafirmar o compromisso do Escritório Tomass Ferreira Advogados, com a proteção de dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros, quando prestamos atendimento a você tanto nos nossos ambientes online, por meio do nosso site, como presencialmente também.

Através dessa política, a Tomass Ferreira Advogados reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e respeita suas preocupações com a proteção de seus dados e valoriza nosso relacionamento com você, e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018), deseja que você se familiarize com a maneira como a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados são realizados. Esta política também descreve a maneira como você pode entrar em contato conosco para atualizar suas informações de contato.

No sentido de manter nossa Política sempre atual e acompanhando a legislação em vigor, e com a maior eficiência possível, podemos realizar atualizações e ajustes constantemente e qualquer tempo, cabendo a você verificá-la sempre que possível, através do nosso website.

Ao fornecer os seus dados pessoais ao nosso Escritório, através do site www.tomassferreira.adv.br,  ou fora dele, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Para tanto, o tratamos apenas dados pessoais enquanto necessários e para as finalidades que embasam sua coleta, sempre em observância às bases legais contidas no artigo 7° da LGPD. Nesse sentido, podemos manter seus dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

Quais os Dados que coletamos?

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone

 Para quais finalidades coletamos?

• Para poder identificar você e, assim, responder suas solicitações e mensagens, em nosso contato.
• Informar você sobre artigos, conteúdos, eventos e notícias que consideramos relevantes sobre Direito Digital e Proteção de dados.

(a) A partir do fornecimento de seus dados pessoais (nome, e-mail e telefone), através do link “contatos”, constante da página www.tomassferreira.adv.br, você está de acordo e consente com os tratamentos de dados especificados nesta Política.

(b) Atendimento de interesses legítimos da Tomass Ferreira Advogados, uma vez que você – titular dos dados – é quem solicita informações e fornece os dados.

(c) Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, o Escritório Tomass Ferreira Advogados, adota as melhores práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou de alguma forma, violados

 I – COOKIES (Como Utilizamos)

A Tomass Ferreira Advogados utiliza cookies e ferramentas semelhantes em nosso ambiente online, com o objetivo de melhorar seu desempenho e a sua experiência. Para nos dizer se você já visitou nosso site antes, se você é novo visitante, ou ainda, para facilitar a navegação em nosso site. Em geral, os cookies nos ajudam a fornecer a você um site melhor, nos permitindo monitorar as páginas que você acha útil e as que não acha. Um cookie não nos dá acesso ao seu dispositivo ou qualquer informação sobre você, exceto os dados que você escolher compartilhar conosco.

Qual Tipo de cookie que utilizamos?

Utilizamos somente os cookies operacionais de sessão que são cookies temporários. Esses cookies são usados na sessão cada vez que você visita e, em seguida, expiram quando você deixa nosso site. Os cookies não são armazenados no seu dispositivo de forma permanente.

II – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Dados que são fornecidos por você

Nome, e-mail e telefone fornecidos por você no link contatos de nosso website tomassferreira.adv.br.

Esses dados são utilizados para responder à sua mensagem e enviar notícias, artigos, eventos que consideramos relevantes sobre Direito Digital e Proteção de Dados.

Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento dos seus direitos, ou ainda, caso não queira mais receber nossas comunicações, você poderá nos informar, entrando em contato diretamente com nossos encarregados, abaixo indicados, em contato@tomassferreira.adv.br

Como são tratados os seus dados

Nós priorizamos a segurança dos seus dados pessoais, e para tanto, adotamos as melhores práticas de segurança da informação, priorizando medidas técnicas e organizacionais de segurança e proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores.

Os dados coletados são armazenados em nossas bases de dados.

Por quanto tempo armazenamos seus dados

Como utilizamos somente *Cookies de Sessão*, seus dados pessoais serão mantidos em nossos arquivos pelo período necessário ou quando, por motivos legais, formos obrigados a mantê-lo ou em caso de solicitação de remoção. Não obstante, o Escritório Tomass Ferreira Advogados reserva-se no direito de excluir os seus dados a qualquer momento.

A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.

Como compartilhamos dados e informações

Não comercializamos seus dados com terceiros.

Caso seja necessário ou lhe for exigido por autoridades judiciais, administrativamente por autoridades governamentais diversas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.

Em havendo movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição, incorporação, seus dados serão compartilhados automaticamente.

Dados de crianças e adolescentes

Nosso conteúdo não é direcionado a criança e adolescente, por tal razão não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de dados pessoais.

 III – COMO SÃO EXERCIDOS OS SEUS DIREITOS, COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade ao artigo 18 da LGPD, os direitos dos titulares de dados pessoais, são preferencialmente atendidos de forma automatizada. Isto é, os direitos podem ser exercidos diretamente por você, por meio do website do tomassferreira.adv.br, para agilidade no exercício dos direitos. A Lei Geral de proteção de dados (Lei n° 13.709/18), em seu artigo 18 dispõe esses direitos. São eles:

A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

O acesso aos dados pessoais;

A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de dados;

A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

A eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativas;

Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado.

IV – GESTÃO DE ELIMINAÇÃO DE DADOS

É garantido ao titular do dado o direito de petição para a retificação, anonimização ou eliminação de seus dados.

Não realizamos o tratamento automatizados de dados pessoais. Caso deseja fazer uma solicitação entre em contato conosco através do e-mail contato@tomassferreira.adv.br

V – COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

Em caso de dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, você poderá entrar em contato diretamente com nossos Encarregados – (Data Protection Officer – DPO) abaixo indicados.

Encarregados/DPO pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Dr. Kleber Rafael Tomass Ferreira, DPO – contato@tomassferreira.adv.br

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DISPOSIÇÕES GERAIS

Para outras informações mais detalhadas e para qualquer comunicação com o Escritório Tomass Ferreira Advogados no que diz respeito esta Política de Privacidade, o titular poderá acessar o site www.tomassferreira.adv.br.

O Escritório Tomass Ferreira Advogados compromete-se em tratar os dados de forma responsável, dentro dos limites legais, empreendendo seus melhores esforços para a consecução deste objetivo.

O Escritório Tomass Ferreira Advogados, por obrigação legal, deve assegurar o cumprimento da lei e das decisões judiciais e fornecer dados pessoais para responder às autoridades, assegurar direitos dos titulares dos dados e prevenir riscos de fraude.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 27 de abril de 2021, embora o Escritório Tomass Ferreira Advogados se reserva o direito de modificar, alterar as informações trazidas neste documento, disponibilizada no site www.tomassferreira.adv.br, especialmente para adequá-las às funcionalidades do Escritório Tomass Ferreira Advogados ou em relação às legislações específica.